Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
15/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências.
(Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 002/2024, de 18 de janeiro de 2024).
(Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 002/2024, de 18 de janeiro de 2024).
Indexação
Revisão Vencimentos Administração Município
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024
Documento: OFREC Nº 012/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 13/2024) - Encaminha o Projeto de Lei nº 02/2024 que "Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências".
Data Anexação: 18 de Janeiro de 2024
Documento: OFREC Nº 027/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 19/2024) - Encaminha Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 02/2024 e ratifica o pedido de apreciação e votação em regime de urgência.
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 005/2024 - Ofício Expedido
Encaminho a Proposição de Lei nº 002, de 24 de janeiro de 2024, que “Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”.
Documento: OFREC Nº 012/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 13/2024) - Encaminha o Projeto de Lei nº 02/2024 que "Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências".
Data Anexação: 18 de Janeiro de 2024
Documento: OFREC Nº 027/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 19/2024) - Encaminha Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 02/2024 e ratifica o pedido de apreciação e votação em regime de urgência.
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 005/2024 - Ofício Expedido
Encaminho a Proposição de Lei nº 002, de 24 de janeiro de 2024, que “Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”.