Moção nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
26/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO a Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os §§ 12 e 13 ao mesmo diploma legal.
Indexação
MOÇÃO DE APOIO a Emenda à Constituição Estadual
Observação
Moção encaminhada em 16/02/2024
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 031/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Moção nº 001/2024 - Moção de Apoio a Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do art. 24 da Constituição do Estado e acrescenta os §§ 12 e 13 ao mesmo diploma legal. Encaminho ainda a Votação Nominal da referida Moção, conforme consta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, site oficial da Câmara Municipal de Piumhi-MG, bem como a Ata da 1ª Sessão Ordinária, quando a Moção foi aprovada.
Documento: OFEXP Nº 031/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Moção nº 001/2024 - Moção de Apoio a Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do art. 24 da Constituição do Estado e acrescenta os §§ 12 e 13 ao mesmo diploma legal. Encaminho ainda a Votação Nominal da referida Moção, conforme consta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, site oficial da Câmara Municipal de Piumhi-MG, bem como a Ata da 1ª Sessão Ordinária, quando a Moção foi aprovada.