Denúncia/Representação nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
02/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 02/02/2024 - Desaparecimento do gerador de emergia da sede do SAAE de Piumhi-MG.
Indexação
Desaparecimento do gerador energia SAAE
Observação
Procedimento nº 006/2024.
Os documentos que integram a Denúncia nº 003/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 003/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 015/2024 - Ofício Expedido
A Assessora Jurídica e a Oficial Legislativo encaminham aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC - a Denúncia nº 003/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 02/02/2024, requisitando a averiguação de possível desaparecimento do gerador de energia da sede do SAAE de Piumhi-MG.
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 023/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Denúncia nº 003/2024 – Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – Desaparecimento do gerador de energia da sede do SAAE de Piumhi-MG – Procedimento nº 006/2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 024/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Denúncia nº 003/2024 – Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – Desaparecimento do gerador de energia da sede do SAAE de Piumhi-MG – Procedimento nº 006/2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Documento: OFREC Nº 075/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (OFÍCIO Nº 59/2024) - Encaminha respostas aos Ofícios nºs. 019/2024, 021/2024, 023/2024, 025/2024 e 026/2024.
Documento: OFEXP Nº 015/2024 - Ofício Expedido
A Assessora Jurídica e a Oficial Legislativo encaminham aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC - a Denúncia nº 003/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 02/02/2024, requisitando a averiguação de possível desaparecimento do gerador de energia da sede do SAAE de Piumhi-MG.
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 023/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Denúncia nº 003/2024 – Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – Desaparecimento do gerador de energia da sede do SAAE de Piumhi-MG – Procedimento nº 006/2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 024/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Denúncia nº 003/2024 – Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – Desaparecimento do gerador de energia da sede do SAAE de Piumhi-MG – Procedimento nº 006/2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Documento: OFREC Nº 075/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (OFÍCIO Nº 59/2024) - Encaminha respostas aos Ofícios nºs. 019/2024, 021/2024, 023/2024, 025/2024 e 026/2024.