Parecer Jurídico nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
05/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente ao Projeto de Lei nº 077/2023 Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Rotary e do Rotariano
e dá outras providências.
e dá outras providências.
Indexação
Parecer Jurídico Calendário Oficial Dia Municipal do Rotary e do Rotariano.
Observação