Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
15/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Indexação
recomposição, subsídios, agentes políticos, poder legislativo
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 041/2024 - Ofício Expedido
Encaminha a Proposição de Lei nº 010, de 27 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências”.
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Documento: OFREC Nº 055/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 46/2024) - encaminha sancionadas e publicadas as Leis nº 2.743/2024, nº 2.744/2024 e nº 2.745/2024.
Documento: OFEXP Nº 041/2024 - Ofício Expedido
Encaminha a Proposição de Lei nº 010, de 27 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências”.
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Documento: OFREC Nº 055/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 46/2024) - encaminha sancionadas e publicadas as Leis nº 2.743/2024, nº 2.744/2024 e nº 2.745/2024.