Denúncia/Representação nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
29/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 28/02/2024- Uso indevido de ônibus da Prefeitura (Comunidade Penedos).
Indexação
Uso indevido, ônibus, Prefeitura, motoristas, alunos.
Observação
Procedimento nº 010/2024.
Os documentos que integram a Denúncia nº 005/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 005/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 042/2024 - Ofício Expedido
Os Assessores Jurídicos e a Oficial Legislativo encaminham aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC- a Denúncia n° 005/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online - Uso indevido de ônibus da Prefeitura (Comunidade Penedos) - Procedimento n° 010/2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Documento: OFEXP Nº 060/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada em 13 de março de 2024, encaminha a Vossa Excelência cópia do Procedimento n° 010/2024 – Denúncia nº 005/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online, referente ao uso indevido de ônibus da Prefeitura (Comunidade Penedos), para esclarecimento.
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Documento: OFEXP Nº 106/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA vem reiterar o Ofício n° 060/2024, de autoria desta Comissão, protocolizado em 19 de março de 2024, o qual encaminhou cópia do Procedimento n° 010/2024 – Denúncia nº 005/2024, referente ao uso indevido de ônibus da Prefeitura (Comunidade Penedos). Na oportunidade, encaminha cópia do Ofício mencionado e solicita que sejam encaminhadas respostas no prazo legal, a fim de viabilizar os trâmites do Procedimento n° 010/2024.
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Documento: OFEXP Nº 166/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA reitera o Ofício nº 106, de 23 de abril de 2024, o qual reiterou o Ofício nº 060/2024, de autoria desta Comissão, protocolizado em 19 de março de 2024, o qual encaminhou cópia do Procedimento n° 010/2024 – Denúncia nº 005/2024, referente ao uso indevido de ônibus da Prefeitura (Comunidade Penedos).
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Documento: OFREC Nº 125/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 112/2024) - Encaminha respostas às Ofícios nº 120/2024, nº 123/2024, nº 171/2024, nº 174/2024, nº 105/2024, nº 165/2024, nº 106/2024, nº 166/2024, nº 169/2024, nº 153/2024, nº 121/2024, nº 172/2024, nº 155/2024, nº 176/2024, nº 122/2024, nº 173/2024, nº 154/2024, nº 175/2024 e 177/2024.
Documento: OFEXP Nº 042/2024 - Ofício Expedido
Os Assessores Jurídicos e a Oficial Legislativo encaminham aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC- a Denúncia n° 005/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online - Uso indevido de ônibus da Prefeitura (Comunidade Penedos) - Procedimento n° 010/2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Documento: OFEXP Nº 060/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada em 13 de março de 2024, encaminha a Vossa Excelência cópia do Procedimento n° 010/2024 – Denúncia nº 005/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online, referente ao uso indevido de ônibus da Prefeitura (Comunidade Penedos), para esclarecimento.
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Documento: OFEXP Nº 106/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA vem reiterar o Ofício n° 060/2024, de autoria desta Comissão, protocolizado em 19 de março de 2024, o qual encaminhou cópia do Procedimento n° 010/2024 – Denúncia nº 005/2024, referente ao uso indevido de ônibus da Prefeitura (Comunidade Penedos). Na oportunidade, encaminha cópia do Ofício mencionado e solicita que sejam encaminhadas respostas no prazo legal, a fim de viabilizar os trâmites do Procedimento n° 010/2024.
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Documento: OFEXP Nº 166/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA reitera o Ofício nº 106, de 23 de abril de 2024, o qual reiterou o Ofício nº 060/2024, de autoria desta Comissão, protocolizado em 19 de março de 2024, o qual encaminhou cópia do Procedimento n° 010/2024 – Denúncia nº 005/2024, referente ao uso indevido de ônibus da Prefeitura (Comunidade Penedos).
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Documento: OFREC Nº 125/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 112/2024) - Encaminha respostas às Ofícios nº 120/2024, nº 123/2024, nº 171/2024, nº 174/2024, nº 105/2024, nº 165/2024, nº 106/2024, nº 166/2024, nº 169/2024, nº 153/2024, nº 121/2024, nº 172/2024, nº 155/2024, nº 176/2024, nº 122/2024, nº 173/2024, nº 154/2024, nº 175/2024 e 177/2024.