Denúncia/Representação nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
05/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 05/03/2024 - Uso de defensivos agrícolas na comunidade de Penedos.
Indexação
agrotóxicos
venenos
cheiro forte
caçamba de lixo
venenos
cheiro forte
caçamba de lixo
Observação
Procedimento nº 012/2024.
Os documentos que integram a Denúncia nº 006/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 006/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Março de 2024
Documento: OFEXP Nº 050/2024 - Ofício Expedido
Os Assessores Jurídicos e o Agente Administrativo encaminham aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a Denúncia nº 006/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 04/03/2024, referente ao uso de defensivos agrícolas na comunidade de Penedos.
Documento: OFEXP Nº 050/2024 - Ofício Expedido
Os Assessores Jurídicos e o Agente Administrativo encaminham aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a Denúncia nº 006/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 04/03/2024, referente ao uso de defensivos agrícolas na comunidade de Penedos.