Denúncia/Representação nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
21/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 21/03/2024 - Edital 02/2024 processo seletivo
Indexação
publicado no site da Câmara Municipal de Piumhi
Observação
Procedimento nº 015/2024.
Os documentos que integram a Denúncia nº 008/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 008/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Março de 2024
Documento: OFEXP Nº 061/2024 - Ofício Expedido
O Assessor Jurídico e a Oficial Legislativo encaminham aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 21/03/2024, referente ao Edital nº 02/2024 - Processo Seletivo.
Documento: OFEXP Nº 061/2024 - Ofício Expedido
O Assessor Jurídico e a Oficial Legislativo encaminham aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 21/03/2024, referente ao Edital nº 02/2024 - Processo Seletivo.