Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
05/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Brilhantes Mulheres" e dá outras providências.
Indexação
Homenagem Brilhantes Mulheres
Aparecida Alves da Costa;
Janice Auxiliadora Melo Cunha;
Regina Aparecida Silva;
Maria Aparecida de Cássia;
Celuta Leite de Melo Machado;
Daisy Cristina de Faria;
Sônia Maria de Melo Costa;
Rosimeire Candida Marques;
Carmen Lúcia Arantes Costa.
Aparecida Alves da Costa;
Janice Auxiliadora Melo Cunha;
Regina Aparecida Silva;
Maria Aparecida de Cássia;
Celuta Leite de Melo Machado;
Daisy Cristina de Faria;
Sônia Maria de Melo Costa;
Rosimeire Candida Marques;
Carmen Lúcia Arantes Costa.
Observação
Os documentos que integram Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 - foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
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Norma Jurídica Relacionada