Parecer Jurídico nº 56 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2019
Número
56
Data de Apresentação
03/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2019 que "Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão (a) Honorário (a) no ano de 2019 e dá outras providências ”.
Indexação
Parecer Jurídico projeto de decreto legislativo nº 56/2019 Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão (a) Honorário (a) no ano de 2019
Observação