Parecer Jurídico nº 24 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2024
Número
24
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de manifestação solicitada pelos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania em relação ao Procedimento nº 005/2023, denúncia nº 002/2024 (Desaparecimento de ferramentas para manutenção das lagoas da Estação de Tratamento de Esgoto- ETE do SAAE de Piumhi-MG).
Indexação
Parecer Jurídico a CSPPMUC referente ao Procedimento nº 005/2024 Denúncia nº 002/2024 - Desaparecimento de ferramentas para manutenção das lagoas da Estação de Tratamento de Esgoto- ETE do SAAE de Piumhi-MG.
Observação