Denúncia/Representação nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 06/05/2024 - Rua não tem calçada (Rua João Pereira de Barros - bairro Pindaíbas)
Indexação
Rua não tem calçada, idoso, cadeirantes, código posturas, fiscais
Observação
Procedimento nº 020/2024.
Os documentos que integram Denúncia nº 011/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram Denúncia nº 011/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 114/2024 - Ofício Expedido
Encaminha à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, a Denúncia nº 011/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 05/05/2024, referente à ausência de calçada na Rua João Pereira de Barros no bairro Pindaíbas
Data Anexação: 10 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 122/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Denúncia nº 011/2024 – Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – Rua não tem calçada (Rua João Pereira de Barros - bairro Pindaíbas) – Procedimento nº 020/2024.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Documento: OFEXP Nº 173/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA reitera o Ofício 122/2024, protocolizado na sede do Poder Executivo Municipal em 10 de maio de 2024, o qual encaminhou cópia do Procedimento n° 020/2024 – Denúncia nº 011/2024, referente à ausência de calçada na Rua João Pereira de Barros no bairro Pindaíbas.
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Documento: OFREC Nº 125/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 112/2024) - Encaminha respostas às Ofícios nº 120/2024, nº 123/2024, nº 171/2024, nº 174/2024, nº 105/2024, nº 165/2024, nº 106/2024, nº 166/2024, nº 169/2024, nº 153/2024, nº 121/2024, nº 172/2024, nº 155/2024, nº 176/2024, nº 122/2024, nº 173/2024, nº 154/2024, nº 175/2024 e 177/2024.
Documento: OFEXP Nº 114/2024 - Ofício Expedido
Encaminha à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, a Denúncia nº 011/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 05/05/2024, referente à ausência de calçada na Rua João Pereira de Barros no bairro Pindaíbas
Data Anexação: 10 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 122/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Denúncia nº 011/2024 – Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – Rua não tem calçada (Rua João Pereira de Barros - bairro Pindaíbas) – Procedimento nº 020/2024.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Documento: OFEXP Nº 173/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA reitera o Ofício 122/2024, protocolizado na sede do Poder Executivo Municipal em 10 de maio de 2024, o qual encaminhou cópia do Procedimento n° 020/2024 – Denúncia nº 011/2024, referente à ausência de calçada na Rua João Pereira de Barros no bairro Pindaíbas.
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Documento: OFREC Nº 125/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 112/2024) - Encaminha respostas às Ofícios nº 120/2024, nº 123/2024, nº 171/2024, nº 174/2024, nº 105/2024, nº 165/2024, nº 106/2024, nº 166/2024, nº 169/2024, nº 153/2024, nº 121/2024, nº 172/2024, nº 155/2024, nº 176/2024, nº 122/2024, nº 173/2024, nº 154/2024, nº 175/2024 e 177/2024.