Denúncia/Representação nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 06/05/2024 - Uso indevido de motos em horário de almoço por agentes de saúde, responsáveis pelas visitas na zona rural (Funcionários que fazem visita nas casas da zona rural Agentes de Saúde).
Indexação
uso indevido de moto, carro, planilha, zona rural, agentes de saúde
Observação
Procedimento nº 021/2024.
Os documentos que integram Denúncia nº 012/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram Denúncia nº 012/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 115/2024 - Ofício Expedido
Denúncia nº 012/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online - Uso indevido de motos em horário de almoço.
Data Anexação: 10 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 123/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Denúncia nº 012/2024 – Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – Uso indevido de motos em horário de almoço por agentes de saúde, responsáveis pelas visitas na zona rural – (Funcionários que fazem visita nas casas da zona rural agentes de saúde) - Procedimento nº 021/2024.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Documento: OFEXP Nº 174/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA reitera o Ofício 123/2024, protocolizado na sede do Poder Executivo Municipal em 10 de maio de 2024, o qual encaminhou cópia do Procedimento n° 021/2024 – Denúncia nº 012/2024, referente ao Uso indevido de motos em horário de almoço por agentes de saúde, responsáveis pelas visitas na zona rural. (Funcionários que fazem visita nas casas da zona rural agentes de saúde).
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Documento: OFREC Nº 125/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 112/2024) - Encaminha respostas às Ofícios nº 120/2024, nº 123/2024, nº 171/2024, nº 174/2024, nº 105/2024, nº 165/2024, nº 106/2024, nº 166/2024, nº 169/2024, nº 153/2024, nº 121/2024, nº 172/2024, nº 155/2024, nº 176/2024, nº 122/2024, nº 173/2024, nº 154/2024, nº 175/2024 e 177/2024.
Documento: OFEXP Nº 115/2024 - Ofício Expedido
Denúncia nº 012/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online - Uso indevido de motos em horário de almoço.
Data Anexação: 10 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 123/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Denúncia nº 012/2024 – Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – Uso indevido de motos em horário de almoço por agentes de saúde, responsáveis pelas visitas na zona rural – (Funcionários que fazem visita nas casas da zona rural agentes de saúde) - Procedimento nº 021/2024.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Documento: OFEXP Nº 174/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA reitera o Ofício 123/2024, protocolizado na sede do Poder Executivo Municipal em 10 de maio de 2024, o qual encaminhou cópia do Procedimento n° 021/2024 – Denúncia nº 012/2024, referente ao Uso indevido de motos em horário de almoço por agentes de saúde, responsáveis pelas visitas na zona rural. (Funcionários que fazem visita nas casas da zona rural agentes de saúde).
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Documento: OFREC Nº 125/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 112/2024) - Encaminha respostas às Ofícios nº 120/2024, nº 123/2024, nº 171/2024, nº 174/2024, nº 105/2024, nº 165/2024, nº 106/2024, nº 166/2024, nº 169/2024, nº 153/2024, nº 121/2024, nº 172/2024, nº 155/2024, nº 176/2024, nº 122/2024, nº 173/2024, nº 154/2024, nº 175/2024 e 177/2024.