Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
09/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Indexação
50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Documento: OFEXP Nº 183/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Proposição de Lei nº 022/2024 - “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Documento: OFREC Nº 137/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 121/2024) - Encaminha sancionadas e publicadas as Leis nº 2.756/2024 e nº 2.757/2024
Documento: OFEXP Nº 183/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Proposição de Lei nº 022/2024 - “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Documento: OFREC Nº 137/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 121/2024) - Encaminha sancionadas e publicadas as Leis nº 2.756/2024 e nº 2.757/2024