Denúncia/Representação nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
13/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 15/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 11/05/2024 - Uso Indevido de veículo Público
Indexação
veículo, ambulância, pacientes acamados
Observação
Procedimento nº 024/2024.
Os documentos que integram a Denúncia nº 015/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 015/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 134/2024 - Ofício Expedido
Procedimento nº 024/2024 Denúncia nº 015/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online - Uso Indevido de veículo Público.
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 155/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Denúncia nº 015/2024 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Uso Indevido de veículo Público - Procedimento nº 024/2024, referente ao uso indevido de veículo Público, e solicita a fiscalização da Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Documento: OFEXP Nº 176/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA reitera o Ofício 155/2024, protocolizado na sede do Poder Executivo Municipal em 17 de maio de 2024, o qual encaminhou cópia do Procedimento n° 024/2024 – Denúncia nº 015/2024, referente ao Uso Indevido de veículo Público.
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Documento: OFREC Nº 125/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 112/2024) - Encaminha respostas às Ofícios nº 120/2024, nº 123/2024, nº 171/2024, nº 174/2024, nº 105/2024, nº 165/2024, nº 106/2024, nº 166/2024, nº 169/2024, nº 153/2024, nº 121/2024, nº 172/2024, nº 155/2024, nº 176/2024, nº 122/2024, nº 173/2024, nº 154/2024, nº 175/2024 e 177/2024.
Documento: OFEXP Nº 134/2024 - Ofício Expedido
Procedimento nº 024/2024 Denúncia nº 015/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online - Uso Indevido de veículo Público.
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 155/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Denúncia nº 015/2024 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Uso Indevido de veículo Público - Procedimento nº 024/2024, referente ao uso indevido de veículo Público, e solicita a fiscalização da Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Documento: OFEXP Nº 176/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA reitera o Ofício 155/2024, protocolizado na sede do Poder Executivo Municipal em 17 de maio de 2024, o qual encaminhou cópia do Procedimento n° 024/2024 – Denúncia nº 015/2024, referente ao Uso Indevido de veículo Público.
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Documento: OFREC Nº 125/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 112/2024) - Encaminha respostas às Ofícios nº 120/2024, nº 123/2024, nº 171/2024, nº 174/2024, nº 105/2024, nº 165/2024, nº 106/2024, nº 166/2024, nº 169/2024, nº 153/2024, nº 121/2024, nº 172/2024, nº 155/2024, nº 176/2024, nº 122/2024, nº 173/2024, nº 154/2024, nº 175/2024 e 177/2024.