Parecer - Relator(es) nº 25 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Relator(es)
Ano
2024
Número
25
Data de Apresentação
14/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 25/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, que Revoga dispositivos da Lei Complementar 81/2022 que Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Indexação
Revoga dispositivos da Lei Complementar 81/2022 que Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Observação