Denúncia/Representação nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
13/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 13/05/2024 - Fiscalização / venda de botijões de gás em mercearias na Comunidade de Penedos.
Indexação
fiscalização venda botijões de gás mercearias Comunidade de Penedos
Observação
Procedimento nº 023/2024.
Os documentos que integram Denúncia nº 014/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram Denúncia nº 014/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 135/2024 - Ofício Expedido
Procedimento nº 023/2024 - Denúncia nº 014/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online - Fiscalização / venda de botijões de gás em mercearias na Comunidade de Penedos.
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 154/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Denúncia nº 014/2024 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Fiscalização / venda de botijões de gás em mercearias na Comunidade de Penedos - Procedimento nº 023/2024.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Documento: OFEXP Nº 175/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA reitera o Ofício 154/2024, protocolizado na sede do Poder Executivo Municipal em 17 de maio de 2024, o qual encaminhou cópia do Procedimento n° 023/2024 - Denúncia nº 014/2024, referente à fiscalização / venda de botijões de gás em mercearias na Comunidade de Penedos.
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Documento: OFREC Nº 125/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 112/2024) - Encaminha respostas às Ofícios nº 120/2024, nº 123/2024, nº 171/2024, nº 174/2024, nº 105/2024, nº 165/2024, nº 106/2024, nº 166/2024, nº 169/2024, nº 153/2024, nº 121/2024, nº 172/2024, nº 155/2024, nº 176/2024, nº 122/2024, nº 173/2024, nº 154/2024, nº 175/2024 e 177/2024.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Documento: OFEXP Nº 208/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a resposta aos Ofícios nºs 154/2024 e 175/2024 apresentada em 14 de junho de 2024, através do Ofício nº 112/2024, bem como a deliberação de seus membros na 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e Comissões da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada em 3 de julho de 2024, referente ao Procedimento n° 023/2024 – Denúncia nº 014/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online, referente à fiscalização / venda de botijões de gás em mercearias na Comunidade de Penedos, solicita que o departamento competente desta municipalidade proceda a devida fiscalização dos estabelecimentos existentes na Comunidade de Penedos.
Data Anexação: 7 de Agosto de 2024
Documento: OFREC Nº 161/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 136/2024) - Encaminha respostas aos Ofícios nº 208/2024, nº 209/2024, nº 210/2024, nº 211/2024 e nº221/2024.
Data Anexação: 23 de Agosto de 2024
Documento: OFEXP Nº 297/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e da Resolução n° 02, de 4 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada em 21 de agosto de 2024, referente ao Procedimento n° 023/2024 - Denúncia n° 014/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online – assunto: Fiscalização / venda de botijões de gás em mercearias na Comunidade de Penedos, vem através deste, solicitar de Vossa Excelência o envio a esta Casa Legislativa as notificações que foram expedidas pelo departamento competente, conforme informado no Ofício n° 136/2024.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Documento: OFREC Nº 184/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 150/2024) - Encaminha respostas às Indicações nº 218/2024, nº 219/2024, nº 227/2024, nº 220/2024, nº 221/2024, nº 222/2024, nº 223/2024, nº 224/2024, nº 225/2024 e nº 226/2024 , Ofícios nº 296/2024, nº 297/2024, nº 299/2024, nº 300/2024, nº 301/2024 e nº 298/2024.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Documento: OFEXP Nº 363/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a resposta ao Ofício nº 297/2024 apresentada por Vossa Excelência em 18 de setembro de 2024, através do Ofício nº 150/2024, bem como a deliberação de seus membros na 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada em 9 de outubro de 2024, referente ao Procedimento n° 023/2024 – Denúncia nº 014/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online, referente à fiscalização / venda de botijões de gás em mercearias na Comunidade de Penedos.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2024
Documento: OFREC Nº 236/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 189/2024) - Respostas às indicações nº 372/2024, nº 375/2024, nº 362/2024, nº 369/2024, nº 364/2024, nº 365/2024, nº 370/2024, nº 373/2024, nº 376/2024, nº 377/2024, nº 366/2024, nº 363/2024, nº 368/2024, nº 360/2024, nº 361/2024, nº 367/2024 e nº 371/2024 e resposta ao Ofício de nº 363/2024.
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Documento: OFEXP Nº 395/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a resposta ao Ofício nº 363/2024 apresentada em 22 de novembro de 2024, através do Ofício nº 189/2024 (em anexo), bem como a deliberação de seus membros na 15ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada em 27 de novembro de 2024, referente ao Procedimento n° 023/2024 – Denúncia nº 014/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online, referente à fiscalização / venda de botijões de gás em mercearias na Comunidade de Penedos reitera o Ofício 363/2024 para solicitar manifestação com relação as notificações no prazo legal e conforme solicitado no Ofício nº 189/2024 informa que o número do Ofício é "150/2024, datado de 3 de setembro de 2024", conforme cópia do Ofício e da Comunicação Interna em anexo.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Documento: OFREC Nº 265/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 200/2024) - Respostas às indicações nº384/2024, nº389/2024, nº400/2024, nº395/2024, nº401/2024, nº402/2024, nº390/2024, nº394/2024, nº383/2024, nº387/2024, nº393/2024, nº405/2024, nº386/2024, nº397/2024, nº385/2024, nº403/2024, nº404/2024, nº388/2024, nº392/2024, nº398/2024, nº399/2024, nº396/2024 e nº391/2024 - Resposta aos ofícios nº395/2024 e nº403/2024.
Documento: OFEXP Nº 135/2024 - Ofício Expedido
Procedimento nº 023/2024 - Denúncia nº 014/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online - Fiscalização / venda de botijões de gás em mercearias na Comunidade de Penedos.
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 154/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Denúncia nº 014/2024 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Fiscalização / venda de botijões de gás em mercearias na Comunidade de Penedos - Procedimento nº 023/2024.
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Documento: OFEXP Nº 175/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA reitera o Ofício 154/2024, protocolizado na sede do Poder Executivo Municipal em 17 de maio de 2024, o qual encaminhou cópia do Procedimento n° 023/2024 - Denúncia nº 014/2024, referente à fiscalização / venda de botijões de gás em mercearias na Comunidade de Penedos.
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Documento: OFREC Nº 125/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 112/2024) - Encaminha respostas às Ofícios nº 120/2024, nº 123/2024, nº 171/2024, nº 174/2024, nº 105/2024, nº 165/2024, nº 106/2024, nº 166/2024, nº 169/2024, nº 153/2024, nº 121/2024, nº 172/2024, nº 155/2024, nº 176/2024, nº 122/2024, nº 173/2024, nº 154/2024, nº 175/2024 e 177/2024.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Documento: OFEXP Nº 208/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a resposta aos Ofícios nºs 154/2024 e 175/2024 apresentada em 14 de junho de 2024, através do Ofício nº 112/2024, bem como a deliberação de seus membros na 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e Comissões da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada em 3 de julho de 2024, referente ao Procedimento n° 023/2024 – Denúncia nº 014/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online, referente à fiscalização / venda de botijões de gás em mercearias na Comunidade de Penedos, solicita que o departamento competente desta municipalidade proceda a devida fiscalização dos estabelecimentos existentes na Comunidade de Penedos.
Data Anexação: 7 de Agosto de 2024
Documento: OFREC Nº 161/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 136/2024) - Encaminha respostas aos Ofícios nº 208/2024, nº 209/2024, nº 210/2024, nº 211/2024 e nº221/2024.
Data Anexação: 23 de Agosto de 2024
Documento: OFEXP Nº 297/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e da Resolução n° 02, de 4 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada em 21 de agosto de 2024, referente ao Procedimento n° 023/2024 - Denúncia n° 014/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online – assunto: Fiscalização / venda de botijões de gás em mercearias na Comunidade de Penedos, vem através deste, solicitar de Vossa Excelência o envio a esta Casa Legislativa as notificações que foram expedidas pelo departamento competente, conforme informado no Ofício n° 136/2024.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Documento: OFREC Nº 184/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 150/2024) - Encaminha respostas às Indicações nº 218/2024, nº 219/2024, nº 227/2024, nº 220/2024, nº 221/2024, nº 222/2024, nº 223/2024, nº 224/2024, nº 225/2024 e nº 226/2024 , Ofícios nº 296/2024, nº 297/2024, nº 299/2024, nº 300/2024, nº 301/2024 e nº 298/2024.
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Documento: OFEXP Nº 363/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a resposta ao Ofício nº 297/2024 apresentada por Vossa Excelência em 18 de setembro de 2024, através do Ofício nº 150/2024, bem como a deliberação de seus membros na 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada em 9 de outubro de 2024, referente ao Procedimento n° 023/2024 – Denúncia nº 014/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online, referente à fiscalização / venda de botijões de gás em mercearias na Comunidade de Penedos.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2024
Documento: OFREC Nº 236/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 189/2024) - Respostas às indicações nº 372/2024, nº 375/2024, nº 362/2024, nº 369/2024, nº 364/2024, nº 365/2024, nº 370/2024, nº 373/2024, nº 376/2024, nº 377/2024, nº 366/2024, nº 363/2024, nº 368/2024, nº 360/2024, nº 361/2024, nº 367/2024 e nº 371/2024 e resposta ao Ofício de nº 363/2024.
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Documento: OFEXP Nº 395/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a resposta ao Ofício nº 363/2024 apresentada em 22 de novembro de 2024, através do Ofício nº 189/2024 (em anexo), bem como a deliberação de seus membros na 15ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada em 27 de novembro de 2024, referente ao Procedimento n° 023/2024 – Denúncia nº 014/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online, referente à fiscalização / venda de botijões de gás em mercearias na Comunidade de Penedos reitera o Ofício 363/2024 para solicitar manifestação com relação as notificações no prazo legal e conforme solicitado no Ofício nº 189/2024 informa que o número do Ofício é "150/2024, datado de 3 de setembro de 2024", conforme cópia do Ofício e da Comunicação Interna em anexo.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Documento: OFREC Nº 265/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 200/2024) - Respostas às indicações nº384/2024, nº389/2024, nº400/2024, nº395/2024, nº401/2024, nº402/2024, nº390/2024, nº394/2024, nº383/2024, nº387/2024, nº393/2024, nº405/2024, nº386/2024, nº397/2024, nº385/2024, nº403/2024, nº404/2024, nº388/2024, nº392/2024, nº398/2024, nº399/2024, nº396/2024 e nº391/2024 - Resposta aos ofícios nº395/2024 e nº403/2024.