Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
17/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para fins de Prestação de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de abril/2024.
Indexação
execução orçamentária e financeira abril 2024 SAAE
Observação
Procedimento nº 026/2024.
Os documentos que integram Ofício nº 60/2024 - SAAE-Piumhi, datado de 17/05/2024 e protocolizado em 17/05/2024, foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram Ofício nº 60/2024 - SAAE-Piumhi, datado de 17/05/2024 e protocolizado em 17/05/2024, foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Documento: OFREC Nº 108/2024 - Ofício Recebido
SAAE-Piumhi (Ofício Contabilidade nº 60/2024) - Liliane Ap Batista Silva/Contadora e Eduardo de Assis/Diretor Executivo - Execução Orçamentária e Financeira - abril de 2024.
Documento: OFREC Nº 108/2024 - Ofício Recebido
SAAE-Piumhi (Ofício Contabilidade nº 60/2024) - Liliane Ap Batista Silva/Contadora e Eduardo de Assis/Diretor Executivo - Execução Orçamentária e Financeira - abril de 2024.