Requerimento nº 42 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

42

Data de Apresentação

24/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 42/2024

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, com fulcro no art. 143, I, solicita, após deliberação, seja oficiado o Chefe o Poder Executivo para informar:
1. Se as professoras (efetivas e contratadas) que trabalham na zona rural do Município estão recebendo adicional de insalubridade.
2. Caso estejam recebendo, encaminhar a lista com o nome de todos as servidoras que têm o benefício.

Indexação

servidoras adicional de insalubridade

Observação

Procedimento nº 027/2024 - Requerimento nº 042/2024
Data Votação: 27 de Maio de 2024

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Documento: OFEXP Nº 169/2024 - Ofício Expedido
Encaminha o Requerimento nº 042/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de maio de 2024. No Requerimento mencionado, a Vereadora solicita que seja informado se as professoras (efetivas e contratadas) que trabalham na zona rural do Município estão recebendo adicional de insalubridade e, em caso positivo, a lista com o nome de todos as servidoras que contam com o benefício.
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Documento: OFREC Nº 125/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 112/2024) - Encaminha respostas às Ofícios nº 120/2024, nº 123/2024, nº 171/2024, nº 174/2024, nº 105/2024, nº 165/2024, nº 106/2024, nº 166/2024, nº 169/2024, nº 153/2024, nº 121/2024, nº 172/2024, nº 155/2024, nº 176/2024, nº 122/2024, nº 173/2024, nº 154/2024, nº 175/2024 e 177/2024.