Parecer - Relator(es) nº 29 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Relator(es)
Ano
2024
Número
29
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 29/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n° 020/2024, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.
Indexação
50 % (cinquenta por cento) 13º dos servidores da Câmara
Observação