Parecer Jurídico nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
04/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2019
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico nº CM-05/2019 referente ao Projeto de Lei n° 58/2018 que "Dá nome de José Germano da Costa (Zé Cesário) à Estrada de acesso às torres da Serra da Pimenta no Km 260 da MG-050, no Município de Piumhi-MG e dá outras providencias".
Indexação
logradouros públicos município homenagem
Observação