Denúncia/Representação nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
13/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 13/06/2024 - Desvio de função (cargo Fiscal).
Indexação
Agente Endemias
lotes sujos
lotes sujos
Observação
Procedimento nº 029/2024.
Os documentos que integram a Denúncia nº 016/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 016/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Documento: OFEXP Nº 178/2024 - Ofício Expedido
Procedimento nº 029/2024 - Denúncia nº 016/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online - Desvio de função (cargo fiscal).
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Documento: OFEXP Nº 209/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – (CLJR) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – (CSPPMUC), realizada em 3 de julho de 2024, encaminha a Vossa Excelência cópia da Denúncia n° 016/2024 - Procedimento n° 029/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 13/06/2024, referente ao Desvio de função (cargo Fiscal), e solicita que sejam tomadas as devidas providencias.
Data Anexação: 7 de Agosto de 2024
Documento: OFREC Nº 161/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 136/2024) - Encaminha respostas aos Ofícios nº 208/2024, nº 209/2024, nº 210/2024, nº 211/2024 e nº221/2024.
Data Anexação: 23 de Agosto de 2024
Documento: OFEXP Nº 298/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e da Resolução n° 02, de 4 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada em 21 de agosto de 2024, referente ao Procedimento n° 029/2024 - Denúncia n° 016/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online – assunto: Desvio de função (cargo Fiscal), vem através deste, solicitar a Vossa Excelência, que encaminhe a legislação que regulamenta o disposto na resposta apresentada no Ofício nº 136/2024.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Documento: OFREC Nº 184/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 150/2024) - Encaminha respostas às Indicações nº 218/2024, nº 219/2024, nº 227/2024, nº 220/2024, nº 221/2024, nº 222/2024, nº 223/2024, nº 224/2024, nº 225/2024 e nº 226/2024 , Ofícios nº 296/2024, nº 297/2024, nº 299/2024, nº 300/2024, nº 301/2024 e nº 298/2024.
Documento: OFEXP Nº 178/2024 - Ofício Expedido
Procedimento nº 029/2024 - Denúncia nº 016/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online - Desvio de função (cargo fiscal).
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Documento: OFEXP Nº 209/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – (CLJR) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – (CSPPMUC), realizada em 3 de julho de 2024, encaminha a Vossa Excelência cópia da Denúncia n° 016/2024 - Procedimento n° 029/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 13/06/2024, referente ao Desvio de função (cargo Fiscal), e solicita que sejam tomadas as devidas providencias.
Data Anexação: 7 de Agosto de 2024
Documento: OFREC Nº 161/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 136/2024) - Encaminha respostas aos Ofícios nº 208/2024, nº 209/2024, nº 210/2024, nº 211/2024 e nº221/2024.
Data Anexação: 23 de Agosto de 2024
Documento: OFEXP Nº 298/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e da Resolução n° 02, de 4 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada em 21 de agosto de 2024, referente ao Procedimento n° 029/2024 - Denúncia n° 016/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online – assunto: Desvio de função (cargo Fiscal), vem através deste, solicitar a Vossa Excelência, que encaminhe a legislação que regulamenta o disposto na resposta apresentada no Ofício nº 136/2024.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Documento: OFREC Nº 184/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 150/2024) - Encaminha respostas às Indicações nº 218/2024, nº 219/2024, nº 227/2024, nº 220/2024, nº 221/2024, nº 222/2024, nº 223/2024, nº 224/2024, nº 225/2024 e nº 226/2024 , Ofícios nº 296/2024, nº 297/2024, nº 299/2024, nº 300/2024, nº 301/2024 e nº 298/2024.