Denúncia/Representação nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
19/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 19/06/2024 - Situação das árvores na Rua João Leite.
Indexação
empresa Nossa Senhora da Guia ocas risco queda
Observação
Procedimento nº 032/2024.
Os documentos que integram a Denúncia nº 018/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 018/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Documento: OFEXP Nº 187/2024 - Ofício Expedido
Procedimento nº 032/2024 - Denúncia nº 018/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online - Situação das árvores na Rua João Leite.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Documento: OFEXP Nº 211/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – (CLJR) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – (CSPPMUC), realizada em 3 de julho de 2024, encaminha a Vossa Excelência cópia da Denúncia n° 018/2024 - Procedimento n° 032/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 19/06/2024, referente à situação das árvores na Rua João Leite, e solicita que sejam tomadas as devidas providências.
Data Anexação: 7 de Agosto de 2024
Documento: OFREC Nº 161/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 136/2024) - Encaminha respostas aos Ofícios nº 208/2024, nº 209/2024, nº 210/2024, nº 211/2024 e nº221/2024.
Documento: OFEXP Nº 187/2024 - Ofício Expedido
Procedimento nº 032/2024 - Denúncia nº 018/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online - Situação das árvores na Rua João Leite.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Documento: OFEXP Nº 211/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – (CLJR) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – (CSPPMUC), realizada em 3 de julho de 2024, encaminha a Vossa Excelência cópia da Denúncia n° 018/2024 - Procedimento n° 032/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 19/06/2024, referente à situação das árvores na Rua João Leite, e solicita que sejam tomadas as devidas providências.
Data Anexação: 7 de Agosto de 2024
Documento: OFREC Nº 161/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 136/2024) - Encaminha respostas aos Ofícios nº 208/2024, nº 209/2024, nº 210/2024, nº 211/2024 e nº221/2024.