Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
26
Data de Apresentação
12/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 26/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nome de Izoldino Soares de Sales à Rua com início na Rua Antônio Dimas Machado e término na Rua José Camarano, bairro Bela Vista, no Município de Piumhi e dá outras providencias.
Indexação
nome Izoldino Soares de Sales Rua com inicio na Rua Antônio Dimas Machado e término na Rua José Camarano
Observação
Os documentos que integram o Projeto de Lei nº 026/2024, foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Documento: OFEXP Nº 304/2024 - Ofício Expedido
Encaminho em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 029, de 27 de agosto de 2024, que “Dá nome de Izoldino Soares de Sales à Rua com início na Rua Antônio Dimas Machado e término na Rua José Camarano, bairro Bela Vista, no Município de Piumhi e dá outras providências”.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Documento: OFREC Nº 183/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 149/2024) - Encaminha sancionadas e publicadas, a Leis nº 2.764/2024 e nº 2.765/2024.
Documento: OFEXP Nº 304/2024 - Ofício Expedido
Encaminho em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 029, de 27 de agosto de 2024, que “Dá nome de Izoldino Soares de Sales à Rua com início na Rua Antônio Dimas Machado e término na Rua José Camarano, bairro Bela Vista, no Município de Piumhi e dá outras providências”.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Documento: OFREC Nº 183/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 149/2024) - Encaminha sancionadas e publicadas, a Leis nº 2.764/2024 e nº 2.765/2024.