Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
27
Data de Apresentação
09/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 27/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios mensais dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
Indexação
fixação do valor dos subsídios mensais vereadores
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Documento: OFEXP Nº 305/2024 - Ofício Expedido
Encaminho em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 030, de 27 de agosto de 2024, que “Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios mensais dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências”.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2024
Documento: OFREC Nº 183/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 149/2024) - Encaminha sancionadas e publicadas, a Leis nº 2.764/2024 e nº 2.765/2024.
Documento: OFEXP Nº 305/2024 - Ofício Expedido
Encaminho em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 030, de 27 de agosto de 2024, que “Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios mensais dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências”.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2024
Documento: OFREC Nº 183/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 149/2024) - Encaminha sancionadas e publicadas, a Leis nº 2.764/2024 e nº 2.765/2024.