Denúncia/Representação nº 19 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2024
Número
19
Data de Apresentação
13/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 19/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Irregularidades cometidas por funcionária da prefeitura.
Indexação
utiliza cargo público
Observação
Procedimento nº 037/2024.
Os documentos que integram a Denúncia nº 019/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 019/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Documento: OFEXP Nº 257/2024 - Ofício Expedido
Denúncia nº 019/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online – Irregularidades cometidas por funcionária da prefeitura.
Data Anexação: 23 de Agosto de 2024
Documento: OFEXP Nº 299/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e da Resolução n° 02, de 4 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada em 21 de agosto de 2024, encaminha a Vossa Excelência, cópia do Procedimento n° 037/2024 - Denúncia n° 019/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal, referente às irregularidades cometidas por funcionária da prefeitura.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Documento: OFREC Nº 184/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 150/2024) - Encaminha respostas às Indicações nº 218/2024, nº 219/2024, nº 227/2024, nº 220/2024, nº 221/2024, nº 222/2024, nº 223/2024, nº 224/2024, nº 225/2024 e nº 226/2024 , Ofícios nº 296/2024, nº 297/2024, nº 299/2024, nº 300/2024, nº 301/2024 e nº 298/2024.
Documento: OFEXP Nº 257/2024 - Ofício Expedido
Denúncia nº 019/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online – Irregularidades cometidas por funcionária da prefeitura.
Data Anexação: 23 de Agosto de 2024
Documento: OFEXP Nº 299/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e da Resolução n° 02, de 4 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada em 21 de agosto de 2024, encaminha a Vossa Excelência, cópia do Procedimento n° 037/2024 - Denúncia n° 019/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal, referente às irregularidades cometidas por funcionária da prefeitura.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Documento: OFREC Nº 184/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 150/2024) - Encaminha respostas às Indicações nº 218/2024, nº 219/2024, nº 227/2024, nº 220/2024, nº 221/2024, nº 222/2024, nº 223/2024, nº 224/2024, nº 225/2024 e nº 226/2024 , Ofícios nº 296/2024, nº 297/2024, nº 299/2024, nº 300/2024, nº 301/2024 e nº 298/2024.