Denúncia/Representação nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
19/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 19/08/2024 - Lixo nas ruas de Piumhi.
Indexação
lixo, ruas, garis, sacolas, cachorros
Observação
Procedimento nº 039/2024.
Os documentos que integram a Denúncia nº 020/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 020/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Agosto de 2024
Documento: OFEXP Nº 291/2024 - Ofício Expedido
Denuncia nº 020/2024 recebida pelo serviço online - Lixo nas ruas de Piumhi, para conhecimento da CSPPMUC
Data Anexação: 23 de Agosto de 2024
Documento: OFEXP Nº 300/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), considerando a deliberação de seus membros na 8ª Reunião Ordinária Conjunta da CLJR, CFO e CSPPMUC, realizada em 21 de agosto de 2024, encaminha a Vossa Excelência cópia do Procedimento n° 039/2024 - Denúncia n° 020/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal, referente a Lixo nas ruas de Piumhi, para que seja realizado estudo técnico para verificar a viabilidade de aquisição de containers de lixo para serem instalados nos bairros da cidade de Piumhi. Os containers de lixo oferecem toda a segurança para a coleta urbana do descarte de resíduos orgânicos, recicláveis e sólidos, seu armazenamento garante um ambiente livre de mosquitos e demais bichos que são atraídos pelo forte odor de lixo.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Documento: OFREC Nº 184/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 150/2024) - Encaminha respostas às Indicações nº 218/2024, nº 219/2024, nº 227/2024, nº 220/2024, nº 221/2024, nº 222/2024, nº 223/2024, nº 224/2024, nº 225/2024 e nº 226/2024 , Ofícios nº 296/2024, nº 297/2024, nº 299/2024, nº 300/2024, nº 301/2024 e nº 298/2024.
Documento: OFEXP Nº 291/2024 - Ofício Expedido
Denuncia nº 020/2024 recebida pelo serviço online - Lixo nas ruas de Piumhi, para conhecimento da CSPPMUC
Data Anexação: 23 de Agosto de 2024
Documento: OFEXP Nº 300/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), considerando a deliberação de seus membros na 8ª Reunião Ordinária Conjunta da CLJR, CFO e CSPPMUC, realizada em 21 de agosto de 2024, encaminha a Vossa Excelência cópia do Procedimento n° 039/2024 - Denúncia n° 020/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal, referente a Lixo nas ruas de Piumhi, para que seja realizado estudo técnico para verificar a viabilidade de aquisição de containers de lixo para serem instalados nos bairros da cidade de Piumhi. Os containers de lixo oferecem toda a segurança para a coleta urbana do descarte de resíduos orgânicos, recicláveis e sólidos, seu armazenamento garante um ambiente livre de mosquitos e demais bichos que são atraídos pelo forte odor de lixo.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Documento: OFREC Nº 184/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 150/2024) - Encaminha respostas às Indicações nº 218/2024, nº 219/2024, nº 227/2024, nº 220/2024, nº 221/2024, nº 222/2024, nº 223/2024, nº 224/2024, nº 225/2024 e nº 226/2024 , Ofícios nº 296/2024, nº 297/2024, nº 299/2024, nº 300/2024, nº 301/2024 e nº 298/2024.