Denúncia/Representação nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
04/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 04/09/2024 - Despesas com diárias e faltas de todos os Vereadores.
Indexação
diárias, ausências, sessão, compatibilidade horário.
Observação
Procedimento nº 041/2024.
Os documentos que integram a Denúncia nº 021/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 021/2024 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Setembro de 2024
Documento: OFEXP Nº 311/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Denúncia nº 021/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online - Despesas com diárias e faltas de todos os Vereadores - para conhecimento da CLJR e da CFO.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Documento: OFEXP Nº 313/2024 - Ofício Expedido
Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO - Referente ao Procedimento nº 041/2024 - Denúncia nº 021/2024.
Documento: OFEXP Nº 311/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Denúncia nº 021/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online - Despesas com diárias e faltas de todos os Vereadores - para conhecimento da CLJR e da CFO.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Documento: OFEXP Nº 313/2024 - Ofício Expedido
Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO - Referente ao Procedimento nº 041/2024 - Denúncia nº 021/2024.