Parecer - Comissão(ões) nº 43 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer - Comissão(ões)

Ano

2024

Número

43

Data de Apresentação

12/09/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 43/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 028/2024 - Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

Indexação

Parecer das Comissões Projeto de Lei nº 028/2024.

Observação