Requerimento nº 97 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

97

Data de Apresentação

30/10/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 97/2017

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICASMUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste, requerer de V. Exa que o Projeto de Lei n° 59/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção Igualdade Racial de Piumhi e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Piumhi e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.

Indexação

Conselho Promoção Igualdade Racial Fundo

Observação