Parecer - Comissão(ões) nº 57 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Comissão(ões)
Ano
2024
Número
57
Data de Apresentação
14/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 57/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, que Altera dispositivos da Lei Municipal 1.004/1989, que “Institui o Código de Obras do Município de Piumhi Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.
Indexação
Parecer Comissões Código de Obras
taxas de emolumentos e ISS
licença de construção
embargo e multa
proibida a construção de postos de serviços e abastecimento de combustíveis e derivados
taxas de emolumentos e ISS
licença de construção
embargo e multa
proibida a construção de postos de serviços e abastecimento de combustíveis e derivados
Observação