Emenda nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
21/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Geral nº 014/2024 - Transcrição da Emenda Verbal apresentada pela Vereadora Shirley Elaine Gonçalves na 40ª Sessão Ordinária realizada no dia 18/11/2024. Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 008/2024, que “Altera dispositivos da Lei Municipal 1.004/1989, que “Institui o Código de Obras do Município de Piumhi Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.
Indexação
Emenda Verbal Emenda Modificativa altera conteúdo descrito no inciso I, do § 1º, do art. 82, da Lei Municipal 1.004/1989 Código de Obras
Observação
Transcrição da Emenda Verbal