Parecer - Comissão(ões) nº 62 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer - Comissão(ões)

Ano

2024

Número

62

Data de Apresentação

28/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 62/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 038/2024, que “Dispõe sobre o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”.

Indexação

Parecer Comissões Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos do Poder Executivo.

Observação