Requerimento nº 91 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
91
Data de Apresentação
16/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 91/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Shirley Elaine Gonçalves, José Welington da Silva, Gilvan Antônio da Silva e Fábio Henrique Novaes Ferreira vêm através deste Requerimento, com fulcro no art. 143,1, solicitar, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que
informe:
I - Se o incentivo financeiro de 2024 destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) foi encaminhado para o Município de Piumhi?
II - Em caso afirmativo, informar qual o valor e como será o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
informe:
I - Se o incentivo financeiro de 2024 destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) foi encaminhado para o Município de Piumhi?
II - Em caso afirmativo, informar qual o valor e como será o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Indexação
incentivo financeiro de 2024 destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE)
Observação
Procedimento nº 055/2024 - Requerimento nº 091/2024
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Documento: OFEXP Nº 411/2024 - Ofício Expedido
Encaminho em anexo, o Requerimento nº 091/2024, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Shirley Elaine Gonçalves, José Welington da Silva, Gilvan Antônio da Silva e Fábio Henrique Novaes Ferreira, os quais requerem que informe: I - Se o incentivo financeiro de 2024 destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) foi encaminhado para o Município de Piumhi? II - Em caso afirmativo, informar qual o valor e como será o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Data Anexação: 7 de Janeiro de 2025
Documento: OFEXP Nº 002/2025 - Ofício Expedido
Em que pese o recebimento do Ofício nº 203/2024, em 20 de dezembro de 2024 (cópia em anexo), reencaminho a Vossa Excelência o Requerimento nº 091/2024 (cópia em anexo), de autoria dos Vereadores reeleitos João Marcos Macedo Silveira, Shirley Elaine Gonçalves, José Welington da Silva, Gilvan Antônio da Silva e Fábio Henrique Novaes Ferreira, os quais requerem que informe: I - Se o incentivo financeiro de 2024 destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) foi encaminhado para o Município de Piumhi? II - Em caso afirmativo, informar qual o valor e como será o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025
Documento: OFREC Nº 007/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 13/2025) - Resposta aos ofícios nº 1/2025 e 2/2025.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
Documento: OFREC Nº 268/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 203/2024) - Respostas às indicações nº406/2024, nº407/2024, nº408/2024, nº409/2024, nº410/2024, nº411/2024, nº412/2024, nº413/2024, nº414/2024, nº415/2024 e Oficio nº411/2024.
Documento: OFEXP Nº 411/2024 - Ofício Expedido
Encaminho em anexo, o Requerimento nº 091/2024, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Shirley Elaine Gonçalves, José Welington da Silva, Gilvan Antônio da Silva e Fábio Henrique Novaes Ferreira, os quais requerem que informe: I - Se o incentivo financeiro de 2024 destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) foi encaminhado para o Município de Piumhi? II - Em caso afirmativo, informar qual o valor e como será o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Data Anexação: 7 de Janeiro de 2025
Documento: OFEXP Nº 002/2025 - Ofício Expedido
Em que pese o recebimento do Ofício nº 203/2024, em 20 de dezembro de 2024 (cópia em anexo), reencaminho a Vossa Excelência o Requerimento nº 091/2024 (cópia em anexo), de autoria dos Vereadores reeleitos João Marcos Macedo Silveira, Shirley Elaine Gonçalves, José Welington da Silva, Gilvan Antônio da Silva e Fábio Henrique Novaes Ferreira, os quais requerem que informe: I - Se o incentivo financeiro de 2024 destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) foi encaminhado para o Município de Piumhi? II - Em caso afirmativo, informar qual o valor e como será o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025
Documento: OFREC Nº 007/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 13/2025) - Resposta aos ofícios nº 1/2025 e 2/2025.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
Documento: OFREC Nº 268/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 203/2024) - Respostas às indicações nº406/2024, nº407/2024, nº408/2024, nº409/2024, nº410/2024, nº411/2024, nº412/2024, nº413/2024, nº414/2024, nº415/2024 e Oficio nº411/2024.