Denúncia/Representação nº 3 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2022
Número
3
Data de Apresentação
25/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 20/04/2022 e 22/04/2022 - Queimada em lotes e fuligem no Bairro Bela Vista.
Indexação
queimada lote fuligem Bairro Bela Vista
Observação
Procedimento nº 014/2022 – Denúncia nº 003/2022
Os documentos que integram o Procedimento nº 014/2022 - Denúncia nº 003/2022 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram o Procedimento nº 014/2022 - Denúncia nº 003/2022 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Documento: OFEXP Nº 125/2022 - Ofício Expedido
Assessores Jurídicos e Assessor Legislativo - Encaminham, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 003/2022, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 20/04/2022, a qual requisita providências quanto às queimadas no Bairro Bela Vista.
Data Anexação: 13 de Maio de 2022
Documento: OFEXP Nº 145/2022 - Ofício Expedido
Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - Encaminha cópia do Procedimento n° 014/2022 – Denúncia n° 003/2022, recebida pelo Serviço de Ouvidoria online – cuja objeto refere-se à queimadas de lotes no Bairro Bela Vista, para conhecimento.
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Documento: OFREC Nº 148/2022 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Envia resposta ao Ofício nº 145/2022, informando que a Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente esta notificando todos os proprietários dos lotes para que se proceda a limpeza de forma legal.
Documento: OFEXP Nº 125/2022 - Ofício Expedido
Assessores Jurídicos e Assessor Legislativo - Encaminham, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 003/2022, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 20/04/2022, a qual requisita providências quanto às queimadas no Bairro Bela Vista.
Data Anexação: 13 de Maio de 2022
Documento: OFEXP Nº 145/2022 - Ofício Expedido
Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - Encaminha cópia do Procedimento n° 014/2022 – Denúncia n° 003/2022, recebida pelo Serviço de Ouvidoria online – cuja objeto refere-se à queimadas de lotes no Bairro Bela Vista, para conhecimento.
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Documento: OFREC Nº 148/2022 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Envia resposta ao Ofício nº 145/2022, informando que a Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente esta notificando todos os proprietários dos lotes para que se proceda a limpeza de forma legal.