Denúncia/Representação nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
02/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 02/01/2025 - Uso indevido de carro e morando em órgão público.
Indexação
carro oficial ambulância morar em órgão público aeroporto
Observação
Procedimento nº 2/2025.
Os documentos que integram a Denúncia nº 1/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 1/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025
Documento: OFEXP Nº 015/2025 - Ofício Expedido
Encaminhamos em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 2, de 4 de junho de 2019, a Denúncia nº 1/2025 - Procedimento nº 2/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 02/01/2025 - Uso indevido de carro e morando em órgão público.
Documento: OFEXP Nº 015/2025 - Ofício Expedido
Encaminhamos em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 2, de 4 de junho de 2019, a Denúncia nº 1/2025 - Procedimento nº 2/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 02/01/2025 - Uso indevido de carro e morando em órgão público.