Denúncia/Representação nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
06/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 06/01/2025 - Alô Saúde Rural.
Indexação
Alô Saúde Rural
Comunidade Penedos
Atendimento telefone fixo e celular
Transporte consultas fisioterapia
PSF Unidade Básica de Saúde UBS
Comunidade Penedos
Atendimento telefone fixo e celular
Transporte consultas fisioterapia
PSF Unidade Básica de Saúde UBS
Observação
Procedimento nº 3/2025.
Os documentos que integram a Denúncia nº 2/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 2/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025
Documento: OFEXP Nº 016/2025 - Ofício Expedido
Encaminhamos, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 2/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 06/01/2025, referente ao funcionamento do alô saúde rural (Comunidade Penedos).
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025
Documento: OFEXP Nº 025/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, vem por meio deste, encaminhar à Vossa Excelência cópia do Procedimento nº 3/2025 - Denúncia nº 2/2025, recebida através do serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, referente ao atendimento do “Alô Saúde Rural (Comunidade Penedos)”.
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025
Documento: OFREC Nº 034/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 40/2025) - Resposta ao ofício nº 25/2025.
Documento: OFEXP Nº 016/2025 - Ofício Expedido
Encaminhamos, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 2/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 06/01/2025, referente ao funcionamento do alô saúde rural (Comunidade Penedos).
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025
Documento: OFEXP Nº 025/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, vem por meio deste, encaminhar à Vossa Excelência cópia do Procedimento nº 3/2025 - Denúncia nº 2/2025, recebida através do serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, referente ao atendimento do “Alô Saúde Rural (Comunidade Penedos)”.
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025
Documento: OFREC Nº 034/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 40/2025) - Resposta ao ofício nº 25/2025.