Denúncia/Representação nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
13/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 13/01/2025 - Lote sujo.
Indexação
ouvidoria online lote sujo Rua Uberaba
Observação
Procedimento nº 6/2025.
Os documentos que integram a Denúncia nº 4/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 4/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2025
Documento: OFEXP Nº 019/2025 - Ofício Expedido
Assessoria Jurídica e Agente Administrativo da Câmara Municipal de Piumhi - Encaminha a Denúncia nº 4/2025 – Procedimento nº 6/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 13/01/2025 - Lote sujo na Rua Uberaba.
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025
Documento: OFEXP Nº 027/2025 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e da Resolução nº 02, de 4 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 1ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada em 16 de janeiro de 2025, encaminha a Vossa Excelência cópia do Procedimento n° 6/2025 – Denúncia nº 4/2025 recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal, referente a um lote sujo na Rua Uberaba, para análise e tomada de providências.
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025
Documento: OFREC Nº 032/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 38/2025) - Resposta ao ofício nº 27/2025.
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Documento: OFEXP Nº 151/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) da Câmara Municipal de Piumhi, considerando a deliberação de seus membros na 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada em 27 de fevereiro de 2025, solicita que seja informado se foi realizada a limpeza do lote indicado na Denúncia nº 4/2025, conforme exposto na notificação anexa ao Ofício nº 38/2025, recebido de Vossa Excelência em 14/02/2025.
Documento: OFEXP Nº 019/2025 - Ofício Expedido
Assessoria Jurídica e Agente Administrativo da Câmara Municipal de Piumhi - Encaminha a Denúncia nº 4/2025 – Procedimento nº 6/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 13/01/2025 - Lote sujo na Rua Uberaba.
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025
Documento: OFEXP Nº 027/2025 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e da Resolução nº 02, de 4 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 1ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada em 16 de janeiro de 2025, encaminha a Vossa Excelência cópia do Procedimento n° 6/2025 – Denúncia nº 4/2025 recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal, referente a um lote sujo na Rua Uberaba, para análise e tomada de providências.
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025
Documento: OFREC Nº 032/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 38/2025) - Resposta ao ofício nº 27/2025.
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Documento: OFEXP Nº 151/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) da Câmara Municipal de Piumhi, considerando a deliberação de seus membros na 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada em 27 de fevereiro de 2025, solicita que seja informado se foi realizada a limpeza do lote indicado na Denúncia nº 4/2025, conforme exposto na notificação anexa ao Ofício nº 38/2025, recebido de Vossa Excelência em 14/02/2025.