Parecer Jurídico nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Jurídico

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

14/01/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 1/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Referente ao Projeto de Resolução nº 1/2025 - que "Define a data semanal e horário de realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências".

Indexação

define a data semanal e horário de realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Piumhi

Observação