Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
20/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2025 e dá outras providências.
Indexação
liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais
Conselhos Marco Regulatório OSCs
entidades associações
Conselhos Marco Regulatório OSCs
entidades associações
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2025
Documento: OFREC Nº 012/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 23/2025) - Encaminha o Projeto de Lei nº 5/2025 para apreciação dessa Doutora Câmara Municipal.
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025
Documento: OFREC Nº 015/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 26/2025) - Encaminha as Declarações contábeis a serem juntadas ao Projeto de Lei nº 05/2025 que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2025 e dá outras providencias".
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Documento: OFEXP Nº 043/2025 - Ofício Expedido
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi José Welington da Silva encaminha a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 2, de 29 de janeiro de 2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2025 e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em único turno, na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de janeiro de 2025, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 4/2025, o qual requereu a apreciação do projeto em Regime de Urgência Especial e a deliberação em única discussão e votação, nos termos do art. 164, § 2º c/c art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa. O Presidente da Câmara vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Documento: OFREC Nº 023/2025 - Ofício Recebido
Ofício nº 30/2025 do Chefe do Poder Executivo, encaminhando, sancionadas e publicadas, as Leis n. 2.779/2025 e n. 2.780/2025.
Documento: OFREC Nº 012/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 23/2025) - Encaminha o Projeto de Lei nº 5/2025 para apreciação dessa Doutora Câmara Municipal.
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025
Documento: OFREC Nº 015/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 26/2025) - Encaminha as Declarações contábeis a serem juntadas ao Projeto de Lei nº 05/2025 que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2025 e dá outras providencias".
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Documento: OFEXP Nº 043/2025 - Ofício Expedido
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi José Welington da Silva encaminha a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 2, de 29 de janeiro de 2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2025 e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em único turno, na 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de janeiro de 2025, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 4/2025, o qual requereu a apreciação do projeto em Regime de Urgência Especial e a deliberação em única discussão e votação, nos termos do art. 164, § 2º c/c art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa. O Presidente da Câmara vota a matéria, conforme termos regimentais.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Documento: OFREC Nº 023/2025 - Ofício Recebido
Ofício nº 30/2025 do Chefe do Poder Executivo, encaminhando, sancionadas e publicadas, as Leis n. 2.779/2025 e n. 2.780/2025.