Solicitação - Ouvidoria nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Solicitação - Ouvidoria
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
27/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 27/01/2025 - Radar de velocidade no Trevo Nova Piumhi
Indexação
ouvidoria online radar no trevo Nova Piumhi
Observação
Procedimento nº 7/2025.
Os documentos que integram a Solicitação nº 1/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Solicitação nº 1/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025
Documento: OFEXP Nº 042/2025 - Ofício Expedido
Assessoria Jurídica e Assessora Legislativa - Encaminham a Solicitação nº 1/2025 – Procedimento nº 7/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 27/01/2025, a qual solicita a possibilidade de reduzir a velocidade do radar localizado no trevo da Nova Piumhi e a instalação de câmera de olho vivo.
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXP Nº 090/2025 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA – CSPPMUC, no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 2ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) realizada em 6 de fevereiro de 2025, solicita a Vossa Excelência que seja realizado o estudo de viabilidade técnica para reduzir a velocidade do radar (60 KM para 40 KM) no Trevo localizado na MG-050, acesso ao bairro Nova Piumhi, Município de Piumhi.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXP Nº 091/2025 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA – CSPPMUC, no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 2ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) realizada em 6 de fevereiro de 2025, encaminha a Vossa Excelência cópia da Solicitação nº 1/2025 recebida pelo serviço de Ouvidoria online e requer de Vossa Excelência que seja realizado o estudo de viabilidade para a implantação de câmera speed-dome (olho vivo) próximo à praça da Utam e para a instalação de iluminação pública nas proximidades do trevo localizado na MG-050, no acesso ao bairro Nova Piumhi.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Documento: OFREC Nº 061/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofíci nº 61/2025) - Resposta ao ofício nº 91/2025.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Documento: OFEXP Nº 179/2025 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA – CSPPMUC, no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC realizada em 13 de março de 2025, solicita a Vossa Excelência que seja disponibilizado recursos financeiros para a Associação Comunitária para Assuntos de Polícia Ostensiva de Piumhi-ACASPO para a aquisição de câmara speed-dome (olho vivo).
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Documento: OFEXP Nº 178/2025 - Ofício Expedido
OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e Resolução n° 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) realizada em 13 de março de 2025, solicita que seja realizado o estudo de viabilidade para a implantação de câmera speed-dome (olho vivo), próximo à praça da Utam no acesso ao bairro Nova Piumhi, na MG-050.
Documento: OFEXP Nº 042/2025 - Ofício Expedido
Assessoria Jurídica e Assessora Legislativa - Encaminham a Solicitação nº 1/2025 – Procedimento nº 7/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 27/01/2025, a qual solicita a possibilidade de reduzir a velocidade do radar localizado no trevo da Nova Piumhi e a instalação de câmera de olho vivo.
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXP Nº 090/2025 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA – CSPPMUC, no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 2ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) realizada em 6 de fevereiro de 2025, solicita a Vossa Excelência que seja realizado o estudo de viabilidade técnica para reduzir a velocidade do radar (60 KM para 40 KM) no Trevo localizado na MG-050, acesso ao bairro Nova Piumhi, Município de Piumhi.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXP Nº 091/2025 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA – CSPPMUC, no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 2ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) realizada em 6 de fevereiro de 2025, encaminha a Vossa Excelência cópia da Solicitação nº 1/2025 recebida pelo serviço de Ouvidoria online e requer de Vossa Excelência que seja realizado o estudo de viabilidade para a implantação de câmera speed-dome (olho vivo) próximo à praça da Utam e para a instalação de iluminação pública nas proximidades do trevo localizado na MG-050, no acesso ao bairro Nova Piumhi.
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Documento: OFREC Nº 061/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofíci nº 61/2025) - Resposta ao ofício nº 91/2025.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Documento: OFEXP Nº 179/2025 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA – CSPPMUC, no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC realizada em 13 de março de 2025, solicita a Vossa Excelência que seja disponibilizado recursos financeiros para a Associação Comunitária para Assuntos de Polícia Ostensiva de Piumhi-ACASPO para a aquisição de câmara speed-dome (olho vivo).
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Documento: OFEXP Nº 178/2025 - Ofício Expedido
OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e Resolução n° 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) realizada em 13 de março de 2025, solicita que seja realizado o estudo de viabilidade para a implantação de câmera speed-dome (olho vivo), próximo à praça da Utam no acesso ao bairro Nova Piumhi, na MG-050.