Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
29/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 10/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências.
Indexação
Repasse Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG
Observação
Projeto de Lei nº 10/2025.
Os documentos que integram Ofício nº 27/2025 - Município de Piumhi, Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, que encaminha o Projeto de Lei Ordinária nº 10/2025, datado em 28/01/2025 e protocolizado em 29/01/2025, foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram Ofício nº 27/2025 - Município de Piumhi, Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, que encaminha o Projeto de Lei Ordinária nº 10/2025, datado em 28/01/2025 e protocolizado em 29/01/2025, foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Documento: OFREC Nº 020/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 27/2025) - Encaminha em anexo Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providencias.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXP Nº 109/2025 - Ofício Expedido
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi Jose Welington da Silva encaminha, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 9, de 19 de fevereiro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências”.
Documento: OFREC Nº 020/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 27/2025) - Encaminha em anexo Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providencias.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXP Nº 109/2025 - Ofício Expedido
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi Jose Welington da Silva encaminha, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 9, de 19 de fevereiro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências”.