Reclamação - Ouvidoria nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Reclamação - Ouvidoria
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
04/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reclamação recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 03/02/2025 - Protocolo de Exame no SUS - Sistema Único de Saúde.
Indexação
Protocolo Exames SUS Sistema Único de Saúde
Observação
Procedimento nº 10/2025.
Os documentos que integram a Reclamação nº 1/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Reclamação nº 1/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXP Nº 073/2025 - Ofício Expedido
Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Reclamação nº 1/2025 – Procedimento nº 10/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 04/02/2025, referente ao protocolo de exame no SUS – Sistema Único Saúde.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXP Nº 066/2025 - Ofício Expedido
A Câmara Municipal de Piumhi, através de seus representantes, no exercício de suas funções e em atenção às demandas da população, vem por meio deste ofício solicitar providências relacionadas à marcação de exames no Sistema Único de Saúde (SUS). É de suma importância que seja definida e amplamente divulgada uma data oficial para o início das marcações, uma vez que muitos cidadãos se encontram em fila de espera e necessitam do agendamento para diagnóstico e acompanhamento médico. A falta de informações claras sobre esse processo tem gerado transtornos e insegurança para a população, que tem se deslocado até as unidades de saúde sem saber ao certo quando poderão realizar os exames. Além disso, sugiro que seja implementada uma medida eficaz de divulgação nas redes sociais, jornais e rádios do município e da região. A comunicação clara e acessível sobre o início das marcações, os procedimentos necessários, os tipos de exames disponíveis e os locais de realização, é essencial para garantir que todos os munícipes tenham acesso à informação de forma rápida e eficiente. A utilização desses meios de comunicação é fundamental para evitar que os cidadãos se desloquem sem a devida orientação, promovendo mais organização e transparência no processo. Essas medidas visam não apenas melhorar a organização das marcações de exames, mas também facilitar o acesso da população aos serviços de saúde, promovendo eficiência e segurança em todo o processo de atendimento médico.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Documento: OFREC Nº 048/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 53/2025) - Resposta ao Ofício nº 66/2025.
Documento: OFEXP Nº 073/2025 - Ofício Expedido
Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Reclamação nº 1/2025 – Procedimento nº 10/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 04/02/2025, referente ao protocolo de exame no SUS – Sistema Único Saúde.
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXP Nº 066/2025 - Ofício Expedido
A Câmara Municipal de Piumhi, através de seus representantes, no exercício de suas funções e em atenção às demandas da população, vem por meio deste ofício solicitar providências relacionadas à marcação de exames no Sistema Único de Saúde (SUS). É de suma importância que seja definida e amplamente divulgada uma data oficial para o início das marcações, uma vez que muitos cidadãos se encontram em fila de espera e necessitam do agendamento para diagnóstico e acompanhamento médico. A falta de informações claras sobre esse processo tem gerado transtornos e insegurança para a população, que tem se deslocado até as unidades de saúde sem saber ao certo quando poderão realizar os exames. Além disso, sugiro que seja implementada uma medida eficaz de divulgação nas redes sociais, jornais e rádios do município e da região. A comunicação clara e acessível sobre o início das marcações, os procedimentos necessários, os tipos de exames disponíveis e os locais de realização, é essencial para garantir que todos os munícipes tenham acesso à informação de forma rápida e eficiente. A utilização desses meios de comunicação é fundamental para evitar que os cidadãos se desloquem sem a devida orientação, promovendo mais organização e transparência no processo. Essas medidas visam não apenas melhorar a organização das marcações de exames, mas também facilitar o acesso da população aos serviços de saúde, promovendo eficiência e segurança em todo o processo de atendimento médico.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Documento: OFREC Nº 048/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 53/2025) - Resposta ao Ofício nº 66/2025.