Parecer Contábil nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Contábil
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
11/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se o presente o projeto de Lei "Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n® 51/2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências. "
O referido projeto traz como objetivo aprimorar a qualidade de atendimento ao cidadão. Analisando o mesmo, verifico que ele encontra-se amparado contabilmente dentro das normativas existentes, conforme demonstrado no Impacto Orçamentário em anexo.
Diante de tais informações, sou pelo Parecer FAVORÁVEL a continuidade de seu trâmite Legislativo. Cabendo agora, aos nobres vereadores o poder da decisão.
O referido projeto traz como objetivo aprimorar a qualidade de atendimento ao cidadão. Analisando o mesmo, verifico que ele encontra-se amparado contabilmente dentro das normativas existentes, conforme demonstrado no Impacto Orçamentário em anexo.
Diante de tais informações, sou pelo Parecer FAVORÁVEL a continuidade de seu trâmite Legislativo. Cabendo agora, aos nobres vereadores o poder da decisão.
Indexação
altera e acresce lei complementar 51 2017
Observação