Denúncia/Representação nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
07/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 07/02/2025 - Cemitério da Saudade de Piumhi - Prestação de Serviços.
Indexação
ouvidoria online
Cemitério da Saudade
Cemitério da Saudade
Observação
Procedimento nº 12/2025.
Os documentos que integram a Denúncia nº 5/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 5/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXP Nº 102/2025 - Ofício Expedido
Assessoria Jurídica e Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo - Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 5/2025 – Procedimento nº 12/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 07/02/2025 - Cemitério da Saudade de Piumhi - Prestação de Serviços.
Data Anexação: 5 de Março de 2025
Documento: OFEXP Nº 133/2025 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 4ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada em 27 de fevereiro de 2025, encaminha a Vossa Excelência cópia da Denúncia nº 5/2025 – Procedimento nº 12/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online, referente ao Cemitério da Saudade de Piumhi – Prestação de Serviços para conhecimento e devidas providências, com envio dos atos praticados a esta Casa para conhecimento. Informa ainda, que no dia 16/02/2025, às 09h38, denúncia semelhante foi criada: DESCASO COM CEMITÉRIO DA SAUDADE PIUMHI, a qual foi juntada ao processo da primeira (Procedimento nº 12/2025).
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Documento: OFREC Nº 066/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício GAB nº 74/2025) - Resposta ao Ofício nº 133/2025 (CSPPMUC). Procedimento nº 12/2025 - Denúncia nº 5/2025 - Cemitério da Saudade de Piumhi - Prestação de Serviços
Documento: OFEXP Nº 102/2025 - Ofício Expedido
Assessoria Jurídica e Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo - Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 5/2025 – Procedimento nº 12/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 07/02/2025 - Cemitério da Saudade de Piumhi - Prestação de Serviços.
Data Anexação: 5 de Março de 2025
Documento: OFEXP Nº 133/2025 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), no uso de suas atribuições regimentais e Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 4ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada em 27 de fevereiro de 2025, encaminha a Vossa Excelência cópia da Denúncia nº 5/2025 – Procedimento nº 12/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online, referente ao Cemitério da Saudade de Piumhi – Prestação de Serviços para conhecimento e devidas providências, com envio dos atos praticados a esta Casa para conhecimento. Informa ainda, que no dia 16/02/2025, às 09h38, denúncia semelhante foi criada: DESCASO COM CEMITÉRIO DA SAUDADE PIUMHI, a qual foi juntada ao processo da primeira (Procedimento nº 12/2025).
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Documento: OFREC Nº 066/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício GAB nº 74/2025) - Resposta ao Ofício nº 133/2025 (CSPPMUC). Procedimento nº 12/2025 - Denúncia nº 5/2025 - Cemitério da Saudade de Piumhi - Prestação de Serviços