Denúncia/Representação nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
19/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 19/02/2025 - Campo de futebol na comunidade de Penedos
Indexação
ouvidoria online
Campo de futebol na comunidade de Penedos
Campo de futebol na comunidade de Penedos
Observação
Procedimento nº 15/2025.
Os documentos que integram a Denúncia nº 6/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 6/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025
Documento: OFEXP Nº 113/2025 - Ofício Expedido
Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 6/2025 – Procedimento nº 15/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 07/02/2025 - Campo de futebol na comunidade de Penedos.
Data Anexação: 5 de Março de 2025
Documento: OFEXP Nº 134/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, no uso de suas atribuições regimentais e Resolução n° 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros, na 4ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada em 27 de fevereiro de 2025, encaminha a Vossa Excelência cópia da Denúncia n° 6/2025 – Procedimento n° 15/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 19/02/2025, referente ao CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE PENEDOS, para conhecimento, tomada das devidas providências, e posterior envio dos atos praticados a esta Comissão (órgão da Casa Legislativa), para conhecimento. Informa ainda, que no dia 21/02/2025, às 07h10, denúncia semelhante foi criada: BADERNA NO CAMPO DE FUTEBOL DE PENEDOS, juntada ao processo da primeira, bem como outra denúncia foi criada no dia 22/02/2025 (sábado), às 11h52, BADERNA NO CAMPO DA COMUNIDADE DE PENEDOS, e foi juntada ao processo da primeira.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Documento: OFREC Nº 076/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 88/2025) - Resposta ao Ofício nº 134/2025, de autoria da a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente à Denúncia nº 6/2025 - Procedimento nº 16/2025. Assunto: Campo de futebol de Penedos.
Documento: OFEXP Nº 113/2025 - Ofício Expedido
Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 6/2025 – Procedimento nº 15/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 07/02/2025 - Campo de futebol na comunidade de Penedos.
Data Anexação: 5 de Março de 2025
Documento: OFEXP Nº 134/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, no uso de suas atribuições regimentais e Resolução n° 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros, na 4ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada em 27 de fevereiro de 2025, encaminha a Vossa Excelência cópia da Denúncia n° 6/2025 – Procedimento n° 15/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 19/02/2025, referente ao CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE PENEDOS, para conhecimento, tomada das devidas providências, e posterior envio dos atos praticados a esta Comissão (órgão da Casa Legislativa), para conhecimento. Informa ainda, que no dia 21/02/2025, às 07h10, denúncia semelhante foi criada: BADERNA NO CAMPO DE FUTEBOL DE PENEDOS, juntada ao processo da primeira, bem como outra denúncia foi criada no dia 22/02/2025 (sábado), às 11h52, BADERNA NO CAMPO DA COMUNIDADE DE PENEDOS, e foi juntada ao processo da primeira.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Documento: OFREC Nº 076/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 88/2025) - Resposta ao Ofício nº 134/2025, de autoria da a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente à Denúncia nº 6/2025 - Procedimento nº 16/2025. Assunto: Campo de futebol de Penedos.