Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para fins de Prestação de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de Janeiro/2025.
Indexação
execução orçamentária e financeira dezembro 2024 SAAE
Observação
Procedimento nº 16/2025.
Os documentos que integram Ofício nº 69/2025 - SAAE-Piumhi, protocolizado em 24/02/2025 Prestação de Contas do SAAE - Piumhi nº 03/2025, foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram Ofício nº 69/2025 - SAAE-Piumhi, protocolizado em 24/02/2025 Prestação de Contas do SAAE - Piumhi nº 03/2025, foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.