Parecer Jurídico nº 20 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Jurídico

Ano

2025

Número

20

Data de Apresentação

06/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 20/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Referente ao Projeto de Resolução nº 2/2025 - Cria a “Galeria das Ex-Vereadoras-Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza” e dá outras providências.

Indexação

Parecer Jurídico Cria a Galeria das Ex-Vereadoras Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza

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