Parecer Contábil nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Contábil
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
14/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Henrique Borges (Assinado em: 14 de Março de 2025 às 07:08 - Gov-Br)
Numeração
- 24/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente ao Projeto de Lei nº 14/2025, que Concede um dia de folga ao servidor público no dia de seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos e dá outras providências”.
Indexação
Referente ao Projeto de Lei nº 14/2025, que Concede um dia de folga ao servidor público no dia de seu aniversário.
Observação