Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providencias.
Indexação
Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providencias
AVAMEP
AVAMEP
Observação
Projeto de Lei nº 21/2025.
Os documentos que integram Ofício nº 30/2025 - encaminha o Projeto de Lei nº 21/2025, protocolizado em 18/03/2025, foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram Ofício nº 30/2025 - encaminha o Projeto de Lei nº 21/2025, protocolizado em 18/03/2025, foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Documento: OFEXP Nº 249/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 19, de 23 de abril de 2025, que “Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em única discussão e votação na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de abril de 2025, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 57/2025, o qual requereu a apreciação do projeto em única discussão e votação, nos termos do art. 144, § 1º, inciso II do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Documento: OFREC Nº 077/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 090/2025) - Encaminha o Projeto de Lei que "Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providências".
Documento: OFEXP Nº 249/2025 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 19, de 23 de abril de 2025, que “Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providências”. A matéria foi discutida e aprovada por 8 (oito) votos em única discussão e votação na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de abril de 2025, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 57/2025, o qual requereu a apreciação do projeto em única discussão e votação, nos termos do art. 144, § 1º, inciso II do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Documento: OFREC Nº 077/2025 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício Gab nº 090/2025) - Encaminha o Projeto de Lei que "Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providências".